Skip to main content
Environment

Estratégia de proteção do solo para 2030

Colher os benefícios dos solos saudáveis para as pessoas, a alimentação, a natureza e o clima.

Objetivos

A estratégia de proteção do solo da UE visa assegurar que, até 2050

  • todos os ecossistemas de solo da UE sejam saudáveis e mais resistentes, podendo continuar a facultar os seus serviços cruciais
  • não haja tomada líquida de terras e a poluição do solo seja reduzida a níveis já não prejudiciais para a saúde das pessoas ou os ecossistemas
  • a proteção dos solos, a sua gestão sustentável e a restauração de solos degradados seja uma norma comum

Ações

A estratégia contém várias ações fundamentais

  • apresentar uma proposta legislativa específica sobre a saúde dos solos até 2023, possibilitando assim a concretização dos objetivos da estratégia de proteção do solo da UE e a obtenção de uma boa saúde dos solos até 2050
  • tornar a gestão sustentável dos solos a nova normalidade, propondo para tal um esquema em que os proprietários de terras possam testar gratuitamente os seus solos, promovendo a gestão sustentável dos solos através da PAC e partilhando as melhores práticas
  • considerar a proposta de objetivos juridicamente vinculativos para limitar a drenagem de zonas húmidas e solos orgânicos e recuperar terras turfosas geridas e drenadas, com vista à mitigação das e adaptação às alterações climáticas
  • investigar os fluxos de solos escavados e avaliar a necessidade e o potencial de um "passaporte dos solos" legalmente vinculativo para impulsionar a economia circular e melhorar a reutilização de solos limpos
  • restaurar solos degradados e reabilitar locais contaminados
  • prevenir a desertificação, desenvolvendo uma metodologia comum para avaliar a desertificação e a degradação das terras
  • aumentar a investigação, a obtenção de dados sobre os solos e a monitorização dos solos
  • mobilizar o envolvimento social e os recursos financeiros necessários

Cronograma

Ações prévias e futuras:

  1. 16 de fevereiro - 16 de março de 2022
    Convite à apresentação de informações em antecipação de possíveis disposições legais futuras mencionadas na Estratégia de Proteção do Solo
  2. 17 de novembro de 2021
    A Comissão adota a Estratégia de Proteção do Solo da UE para 2030

Meios de comunicação

Os solos saudáveis formam a base de 95 % dos alimentos que consumimos e acolhem 25 % de toda a biodiversidade do planeta. São os nossos aliados contra as alterações climáticas. O nosso objetivo é assegurar que todos os ecossistemas de solo na UE sejam saudáveis e resistentes até 2050.