Visão geral
A política de resíduos da UE visa contribuir para a economia circular ao extrair, tanto quanto possível, recursos de alta qualidade dos resíduos. O Pacto Ecológico Europeu visa promover o crescimento através da transição para uma economia moderna, eficiente em termos de recursos e competitiva. No âmbito desta transição, serão revistas várias leis relativas a resíduos da UE.
A Diretiva-Quadro Resíduos é o quadro legal da UE para o tratamento e gestão de resíduos na UE. Esta diretiva introduz uma ordem de preferência para a gestão de resíduos, denominada "hierarquia de resíduos".
Certas categorias de resíduos requerem abordagens específicas. Por conseguinte, para além do quadro jurídico global, a UE possui muitas leis para lidar com diferentes tipos de resíduos.
Leia mais sobre a Diretiva-Quadro Resíduos
Objetivos
A política de resíduos da UE tem como objetivo proteger o ambiente e a saúde humana e ajudar a transição da UE para uma economia circular. Estabelece objetivos e metas para
- melhorar a gestão de resíduos
- estimular a inovação na reciclagem
- limitar a deposição em aterros
Specific policies
Batteries and accumulators
EU rules on batteries and accumulators.
Biodegradable waste
EU measures on treating bio-waste, including by limiting the amount sent to landfill.
Construction and demolition waste
EU rules on the management of construction and demolition waste.
End-of-life vehicles
EU measures to prevent and limit waste from vehicles once they come to their end-of-life.
Landfill waste
EU rules to reduce the amount of waste sent to landfill, as this is the most polluting way to deal with waste.
Mining waste
EU rules on the proper management of mining waste.
Packaging waste
EU rules on packaging and packaging waste, including recycling targets and recycled content.
Polychlorinated biphenyls and polychlorinated terphenyls (PCBs/PCTs)
EU rules on the safe disposal of PCBs and PCTs.
Restriction of Hazardous Substances in Electrical and Electronic Equipment (RoHS)
EU rules restricting the use of hazardous substances in electrical and electronic equipment (RoHS).
Sewage sludge
EU rules regulating the use of sewage sludge, and promoting its use in agriculture.
Ships
EU rules on making ship recycling greener and safer.
Waste containing POPs
EU rules on waste containing persistent organic pollutants (POPs).
Waste oil
EU rules on collecting and treating waste oils.
Waste shipments
EU rules on transporting waste within and beyond EU borders.
Waste from Electrical and Electronic Equipment (WEEE)
EU rules on treating waste electrical and electronic equipment (WEEE).
Actions
Law
All EU laws on waste.
Implementation
Implementation reports, guidance documents and information on how countries implement EU waste laws.
Statistics
Visit EUROSTAT for statistics on waste generation and treatment in the EU.
Related Links
Main laws: Waste Framework Directive and other EU waste laws
Related topics: Chemicals, Circular economy, Industry, Plastics, Secondary raw materials, Sustainable development, Water
Related strategies: Chemicals strategy for sustainability, Circular economy action plan
Related Commission priorities: European Green Deal
Contacto
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