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Environment

Resíduos e reciclagem

A gestão ambientalmente correta dos resíduos e a utilização dos materiais secundários que os resíduos contêm são elementos fundamentais da política ambiental da UE.

Visão geral

A política de resíduos da UE visa contribuir para a economia circular ao extrair, tanto quanto possível, recursos de alta qualidade dos resíduos. O Pacto Ecológico Europeu visa promover o crescimento através da transição para uma economia moderna, eficiente em termos de recursos e competitiva. No âmbito desta transição, serão revistas várias leis relativas a resíduos da UE. 

A Diretiva-Quadro Resíduos é o quadro legal da UE para o tratamento e gestão de resíduos na UE. Esta diretiva introduz uma ordem de preferência para a gestão de resíduos, denominada "hierarquia de resíduos".

Certas categorias de resíduos requerem abordagens específicas. Por conseguinte, para além do quadro jurídico global, a UE possui muitas leis para lidar com diferentes tipos de resíduos.

Leia mais sobre a Diretiva-Quadro Resíduos

 

São produzidas 5 toneladas de resíduos
por cada cidadão europeu médio em cada ano
Apenas 38 %
dos resíduos na UE são reciclados
Mais de 60 %
dos resíduos domésticos ainda são enviados para aterros em alguns países da UE

Objetivos

A política de resíduos da UE tem como objetivo proteger o ambiente e a saúde humana e ajudar a transição da UE para uma economia circular. Estabelece objetivos e metas para

  • melhorar a gestão de resíduos
  • estimular a inovação na reciclagem
  • limitar a deposição em aterros

Políticas específicas

Resíduos biodegradáveis

Medidas da UE sobre o tratamento de resíduos biológicos, incluindo a limitação da quantidade de resíduos depostos em aterros.

Veículos em fim de vida

Medidas da UE para prevenir e limitar os resíduos dos veículos quando chegam ao final da sua vida útil.

Resíduos de aterros

Regras da UE para reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterros, uma vez que esta é a forma mais poluente de lidar com os resíduos.

Resíduos de embalagens

Regras da UE sobre embalagens e resíduos de embalagens, incluindo metas de reciclagem e conteúdo reciclado.

Lamas de esgotos

Regras da UE que regulamentam a utilização de lamas de esgoto e promovem a sua utilização na agricultura.

Navios

Regras da UE para tornar a reciclagem de navios mais verde e segura.

Ações

Law

All EU laws on waste.

Implementation

Implementation reports, guidance documents and information on how countries implement EU waste laws.

Statistics

Visit EUROSTAT for statistics on waste generation and treatment in the EU.

Contacto

Para mais informações sobre a política de resíduos da UE, contacte a nossa caixa de correio funcional .

News

Recycling residential building materials: opportunities and limitations
  • News article

Recycling residential building materials: opportunities and limitations

Reusing materials from existing buildings (or ‘urban mining’) has been proposed as a means to reduce demolition waste, raw material consumption and greenhouse gas emissions. This study models the opportunities for urban mining in the Netherlands under practical constraints, up to the year 2050.

Events

Publications

  • Proposal for a regulation
  • Direção-Geral do Ambiente

Proposal Packaging and Packaging Waste

The Commission is proposing new EU-wide rules on packaging, to tackle this constantly growing source of waste and of consumer frustration.

  • Proposal for a regulation
  • Direção-Geral do Ambiente

Proposal regulation amending annexes POPs

All documents - proposal for a regulation amending the annexes of the regulation on persistent organic pollutants.