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Environment

Resíduos e reciclagem

A gestão ambientalmente correta dos resíduos e a utilização dos materiais secundários que os resíduos contêm são elementos fundamentais da política ambiental da UE.

Visão geral

A política de resíduos da UE visa contribuir para a economia circular ao extrair, tanto quanto possível, recursos de alta qualidade dos resíduos. O Pacto Ecológico Europeu visa promover o crescimento através da transição para uma economia moderna, eficiente em termos de recursos e competitiva. No âmbito desta transição, serão revistas várias leis relativas a resíduos da UE. 

A Diretiva-Quadro Resíduos é o quadro legal da UE para o tratamento e gestão de resíduos na UE. Esta diretiva introduz uma ordem de preferência para a gestão de resíduos, denominada "hierarquia de resíduos".

Certas categorias de resíduos requerem abordagens específicas. Por conseguinte, para além do quadro jurídico global, a UE possui muitas leis para lidar com diferentes tipos de resíduos.

Leia mais sobre a Diretiva-Quadro Resíduos

 

São produzidas 5 toneladas de resíduos
por cada cidadão europeu médio em cada ano
Apenas 38 %
dos resíduos na UE são reciclados
Mais de 60 %
dos resíduos domésticos ainda são enviados para aterros em alguns países da UE

Objetivos

A política de resíduos da UE tem como objetivo proteger o ambiente e a saúde humana e ajudar a transição da UE para uma economia circular. Estabelece objetivos e metas para

  • melhorar a gestão de resíduos
  • estimular a inovação na reciclagem
  • limitar a deposição em aterros

Specific policies

Biodegradable waste

EU measures on treating bio-waste, including by limiting the amount sent to landfill.

End-of-life vehicles

EU measures to prevent and limit waste from vehicles once they come to their end-of-life.

Landfill waste

EU rules to reduce the amount of waste sent to landfill, as this is the most polluting way to deal with waste.

Mining waste

EU rules on the proper management of mining waste.

Packaging waste

EU rules on packaging and packaging waste, including recycling targets and recycled content.

Sewage sludge

EU rules regulating the use of sewage sludge, and promoting its use in agriculture.

Ships

EU rules on making ship recycling greener and safer.

Waste oil

EU rules on collecting and treating waste oils.

Waste shipments

EU rules on transporting waste within and beyond EU borders.

Actions

Law

All EU laws on waste.

Implementation

Implementation reports, guidance documents and information on how countries implement EU waste laws.

Statistics

Visit EUROSTAT for statistics on waste generation and treatment in the EU.

Contacto

Para mais informações sobre a política de resíduos da UE, contacte a nossa caixa de correio funcional .

News

Events

Publications

  • Proposal for a regulation
  • Direção-Geral do Ambiente

Proposal Packaging and Packaging Waste

The Commission is proposing new EU-wide rules on packaging, to tackle this constantly growing source of waste and of consumer frustration.