Skip to main content
Environment

Estratégia para os produtos químicos

A estratégia para a sustentabilidade dos produtos químicos da UE, rumo a um ambiente livre de produtos tóxicos

Objetivos

A estratégia da UE para os produtos químicos tem como objetivo

  • proteger melhor os cidadãos e o meio ambiente
  • impulsionar a inovação para desenvolver substâncias químicas seguras e sustentáveis

Ações

  • proibir as substâncias químicas mais nocivas nos produtos de consumo — permitindo a sua utilização apenas onde for essencial
  • levar em conta o "efeito de cocktail" dos produtos químicos durante a avaliação de risco dos mesmos.
  • a eliminação progressiva do uso de substâncias perfluoroalquílicas e polifluoroalquílicas (PFAS) na UE, a menos que a sua utilização seja essencial
  • impulsionar o investimento e a capacidade de inovação para a produção e utilização de produtos químicos concebidos para serem seguros e sustentáveis ao longo de todo o seu ciclo de vida
  • promover a resiliência da UE em termos de oferta e sustentabilidade de produtos químico críticos
  • estabelecer um processo mais simples — "uma substância, uma avaliação" — para a avaliação dos riscos e perigos dos produtos químicos
  • desempenhar um papel de liderança a nível mundial ao defender e promover padrões elevados e não exportar produtos químicos proibidos na UE

Implementação

Fique a saber mais sobre a implementação da estratégia.

Cronograma

Ações prévias e futuras 

  1. 25 April 2022
    Commission publishes REACH Restrictions Roadmap
  2. 20 de janeiro de 2022
    A Comissão lança uma consulta pública sobre a revisão do REACH (Registo, Avaliação, Autorização e Restrição dos Produtos Químicos) — agora disponível em todas as línguas da UE
  3. 9 de agosto de 2021
    A Comissão lança uma consulta pública sobre a revisão do CRE
  4. 14 de outubro de 2020
    Publicação da estratégia para os produtos químicos
  5. 9 de maio de 2020
    Publicação do roteiro da estratégia para os produtos químicos

    Para mais informações sobre o roteiro e comentários acerca do mesmo, visite aqui. 

  6. 11 de dezembro de 2019
    Publicação do Pacto Ecológico Europeu

Áreas de política

 

Produtos químicos: Ação da UE para garantir a segurança dos produtos químicos para a saúde e para o ambiente.

Economia circular: Ação da UE para garantir a segurança dos produtos químicos para a saúde e para o ambiente.