Estratégia para os plásticos

Os plásticos são um material importante na economia e nas nossas vidas diárias. Contudo, podem ter graves efeitos negativos sobre o ambiente e a saúde humana.

A UE adotou uma estratégia europeia para os plásticos em janeiro de 2018, que se integra no plano de ação da UE para a economia circular e se baseia nas medidas existentes para reduzir os resíduos de plástico.

A estratégia para o plástico é um elemento fundamental na transição da Europa para uma economia circular e neutra em termos de carbono. Irá contribuir para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030, os objetivos do Acordo de Paris sobre o Clima e os objetivos da política industrial da UE.

Objetivos

A estratégia para os plásticos visa proteger o nosso ambiente e reduzir o lixo marinho, as emissões de gases com efeito de estufa e a nossa dependência de combustíveis fósseis importados. A estratégia irá apoiar padrões de consumo e de produção de plásticos mais sustentáveis e seguros.

A estratégia para os plásticos visa transformar a forma como os produtos plásticos são concebidos, produzidos, utilizados e reciclados na UE.

Ações

Tornar a reciclagem rentável para as empresas

novas regras sobre embalagens para melhorar a capacidade de reciclagem dos plásticos e aumentar a procura por materiais de plástico reciclado
melhorar a recolha seletiva de resíduos plásticos
lançamento de uma campanha de promessa transversal a toda a UE orientada para o setor industrial e as autoridades públicas

Contenção dos resíduos de plástico

uma Diretiva sobre produtos de plásticos e utensílios de pesca de uso único
medidas para restringir o uso de microplásticos nos produtos e dar resposta à libertação não intencional de microplásticos no ambiente, reduzindo a mesma
medidas relativas a plásticos de base biológica, biodegradáveis e compostáveis
novas regras sobre meios portuários de receção com vista a combater o lixo marinho

Impulsionar a inovação e o investimento

aumentar o apoio à inovação, com mais 100 milhões de euros para desenvolver materiais plásticos mais inteligentes e recicláveis, tornar os processos de reciclagem mais eficientes e monitorizar e remover substâncias perigosas e contaminantes dos plásticos reciclados

Fomentar a mudança global

trabalhar com os nossos parceiros internacionais para conceber soluções globais e desenvolver critérios internacionais sobre plásticos

Para uma lista completa das ações e a respetiva cronologia, ver Anexo I da estratégia para os plásticos.

Cronograma

Ações prévias e futuras

11 de março de 2020
A Comissão Europeia adota um novo plano de ação para a economia circular, incluindo propostas legislativas revistas sobre resíduos
2 de julho de 2019
Entrada em vigor da diretiva sobre plásticos de utilização única
28 de maio de 2018
Proposta da Comissão de uma diretiva relativa aos plásticos de utilização única
16 de janeiro de 2018
A Comissão adota a estratégia da UE para os plásticos

Áreas de política

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Desenvolvimento sustentável

Notícias

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28 de maio 2018: Plásticos descartáveis: novas regras da UE para reduzir o lixo marinho
16 de janeiro de 2018: Resíduos de materiais plásticos: uma estratégia europeia para proteger o planeta, defender os nossos cidadãos e capacitar as nossas indústrias
16 de janeiro de 2018:Perguntas e respostas: Uma estratégia europeia para os plásticos