Skip to main content
Environment

Plano de ação para a poluição zero

Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo

Objetivos

A visão de poluição zero para 2050 consiste em reduzir a poluição atmosférica, da água e do solo para níveis que deixem de ser considerados nocivos para a saúde e para os ecossistemas naturais, respeitando os limites a que o nosso planeta pode fazer face, criando assim um ambiente sem substâncias tóxicas.

Esta visão traduz-se em metas para 2030, destinadas a acelerar a redução da poluição na fonte. Entre estas metas, figuram:

  • melhorar a qualidade do ar para reduzir em 55% o número de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica
  • melhorar a qualidade da água reduzindo a produção de lixo, os resíduos de plástico libertados no mar (em 50 %) e os microplásticos libertados no ambiente (em 30%)
  • melhorar a qualidade dos solos, reduzindo para metade as perdas de nutrientes e a utilização de pesticidas químicos
  • reduzir em 25% os ecossistemas da UE onde a poluição atmosférica ameaça a biodiversidade
  • reduzir em 30% o número de pessoas com perturbações crónicas causadas pelo ruído dos transportes 
  • reduzir significativamente a produção de resíduos e diminuir para metade a produção de resíduos urbanos finais

Este plano de ação procura reforçar o papel de liderança da UE a nível ecológico, digital e económico, criando simultaneamente uma Europa e um planeta mais saudáveis e socialmente mais justos. Fornece uma «bússola» para integrar a prevenção da poluição em todas as políticas europeias relevantes, intensificar a aplicação da legislação relevante da UE e identificar eventuais lacunas.

    Ações

    O Pacto Ecológico Europeu anunciou grandes ações com vista à poluição zero.

    Calendário

    Ações anteriores e futuras com vista à poluição zero

    1. 16 de dezembro de 2021
      Primeira reunião da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero
    2. 3 de novembro de 2021
      Prazo para o convite à manifestação de interesse
    3. 7 de outubro de 2021
      Lançamento do convite à manifestação de interesse na Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero
    4. 4 de junho de 2021
      Lançamento da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero
    5. 31 de maio - 4 de junho de 2021
      Semana Verde da UE de 2021 sobre o tema da poluição zero
    6. 12 de maio de 2021
      Consulta da Comissão sobre o plano de ação para a poluição zero
    7. 10 de fevereiro de 2021
      Seminário das partes interessadas sobre o plano de ação para a poluição zero
    8. 11 de novembro de 2020
      Lançamento da consulta pública sobre o plano de ação para a poluição zero
    9. 14 de outubro de 2020
      Apresentação da estratégia para os produtos químicos
    10. 1 de outubro de 2020
      Apresentação do roteiro do plano de ação para a poluição zero
    11. 11 de dezembro de 2019
      Apresentação do Pacto Ecológico Europeu

    Domínios

    • Atmosfera: Ação da UE para melhorar a qualidade do ar e reduzir a poluição atmosférica.
    • Produtos químicos: Ação da UE para garantir que os produtos químicos sejam seguros para a saúde e o ambiente.
    • Economia circular: Transição da UE para uma economia circular centrada no crescimento verde.
    • Emissões industriais: Ação da UE para tornar a indústria mais sustentável e reduzir as emissões industriais.
    • Ambiente marinho e costeiro: Ação da UE para proteger as costas, os mares e os oceanos da Europa.
    • Natureza e biodiversidade: Ação da UE para proteger e conservar o ambiente.
    • Ruído: Ação da UE para reduzir a poluição sonora ambiental.
    • Plásticos: Ação da UE em matéria de produção de plásticos e poluição, a fim de contribuir para uma economia circular.
    • Solos e terras: Ação da UE para uma utilização sustentável do solo e dos terrenos.
    • Água: Ação da UE para proteger os recursos hídricos.